4º COLÓQUIO EDUCAÇÃO MUSICAL E POLÍTICAS PÚBLICAS
A LEGISLAÇÃO PARA O ENSINO DE MÚSICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA:
REFLEXÕES NA ATUALIDADE
O 4º Colóquio Educação Musical e Políticas Públicas, intitulado "A Legislação para o Ensino de Música na Educação Básica: Reflexões na Atualidade", foi um evento significativo que aconteceu em duas datas distintas, 26 de outubro e 9 de novembro de 2024. Coordenado pelos grupos de pesquisa e extensão "Educação Musical: Diferentes Tempos e Espaços" (Grupem/CNPq) e "Arte: Criação, Interdisciplinaridade e Educação" (ArtCIEd/CNPq) da Uergs, o evento visou fomentar o diálogo acerca da legislação vigente sobre o ensino de música nas escolas brasileiras. Este colóquio reuniu pesquisadores de diversas localidades para discutir e analisar as diferentes realidades da inserção da música no currículo escolar, contribuindo para o avanço dessa área de ensino no Brasil. Os encontros ocorreram de forma virtual, através do canal do YouTube “Educação Musical: Diferentes Tempos e Espaços”, e foram abertos ao público em geral, possibilitando um amplo alcance e inclusão.
No primeiro encontro, que ocorreu em 26 de outubro, as palestrantes Maura Penna e Cristina Rolim Wolffenbüttel abordaram temas cruciais sobre as diretrizes e desafios enfrentados no ensino musical. Já o segundo encontro, em 9 de novembro, contou com as contribuições de Silvia Garcia Sobreira e Pedro Schneider Schaeffer, que aprofundaram as discussões sobre políticas públicas e práticas educacionais musicais. O colóquio não somente promoveu uma troca enriquecedora de conhecimentos entre os participantes, mas também impulsionou o engajamento e a colaboração entre educadores, pesquisadores e a comunidade, reforçando a relevância da música como componente essencial na formação educacional básica.
O evento destacou-se por sua abrangência e impacto, promovendo a responsabilidade social e reforçando o compromisso com a educação de qualidade, alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, em especial ao ODS 4. Além disso, a atividade de extensão foi integrada a projetos institucionais de maior alcance, demonstrando seu caráter interdisciplinar e sua contribuição para o fortalecimento da cultura e das artes como pilares do desenvolvimento humano e social.
Encontros Disponíveis no Youtube
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Momentos
HISTÓRIA DAS LEGISLAÇÕES
em Educação Musical
Durante a história do Ensino da Música no Brasil, através de leis e decretos, a Música como conteúdo escolar esteve presente e por vezes não na sala de aula, assim como a indicação de quem poderia ministrar estes conteúdos que por vezes eram ensinados por um professor generalista e em outros momentos por um professor com formação específica. Revisitar estes processos históricos de concepção em relação a educação musical são importantes para um entendimento do seu papel histórico dentro das escolas e o que as políticas públicas em educação propõe ao se pensar na formação dos estudantes para a sociedade, tanto na história quanto nos dias atuais.
Durante pesquisa realizada para levantamento histórico das leis sobre o ensino de música na educação brasileira, foi possível evidenciar na prática investigativa as dificuldades de localizar de forma mais objetiva as legislações e marcos regulatórios tanto para uma análise cronológica quanto curricular sobre a educação musical no Brasil. Desta forma esta seção propõem-se a ser um local de concentração das Leis na história brasileira para que outros pesquisadores e interessados no assunto possam realizar suas pesquisas a partir de sua ótica.
Sua contribuição também é bem-vinda, se você possui algum arquivo ou link sobre leis federais, estaduais e ou municipais que possam ajudar a fomentar este espaço de pesquisa, assim como editais de concursos públicos que possuam cargo para Prof. De Música, envie um e-mail para: legislacaomusical@gmail.com
Agradecemos a sua contribuição, quanto mais nos ajudarmos mais a educação musical se fortalece.